O poder das redes (anti)sociais

Por Flávia Lima Costa, sócia do escritório Franco de Menezes Advogados.

Advogados são contra exploração de recursos minerais e hídricos em terras indígenas

quarta-feira (25/8), ao sustentar o seu parecer contrário ao projeto de lei 191/2020, de autoria do Poder Executivo.

OAB-RN repudia lei que garante nepotismo no Judiciário

Projeto que regulamenta plebiscitos está na CCJ da Câmara

O Exercício do Poder de Polícia em prol da Saúde Pública: Primeiras Linhas ao exercício da Vigilância Sanitária como atribuição do Poder Público

O objetivo do artigo científico está assentado em discorrer acerca do poder de polícia, bem como

Contrato de empréstimo consignado sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial

A decisão teve origem em ação de execução de título executivo extrajudicial proposta pela Caixa

OAB propõe "recall", ou revogação de mandatos por referendo

Tributário. Ação consignatória. Via adequada.

OAB: briga do teto precisa mostrar transparência salarial

Exceção de pré-executividade. Responsabilidade do sócio gerente. Excesso de poderes ou infração à lei. Inexistência.

Redirecionamento da execução à pessoa do sócio. Impossibilidade.

Britto apóia projeto que cria feriado forense de fim de ano

Judicialização da Saúde e Ativismo Judicial: uma análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na concreção e efetivação dos Direitos Fundamentais

, simples convocação ao legítimo exercício dos Poderes Legislativo e Executivo, elas passaram a gozar de

Senador acusado de corrupção ganha poder

OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores

Execução fiscal. Multa. Paralisação por prazo superior a 5 anos. Prescrição intercorrente declarada de ofício com prévia ouvida da fazenda pública.

Suspensa resolução que limita poder do MP

Execução penal. Recurso de agravo contra decisão que indeferiu requerimentos de diligências formulados pelo Ministério Público. Providências necessárias ao satisfatório desenvolvimento do processo executivo.

Corregedor-geral da Justiça Federal propõe “ficha limpa” no Judiciário

, a magistratura brasileira deve se guiar pela noção de que “o juiz não é dono do poder”. Ao contrário

Constituição de 1967, a ordem militar

grande parte para legalizar e instituir a centralização do poder nas mãos do Executivo

Tributário. Execução fiscal. Paralisação por mais de cinco anos.

Prescrição intercorrente. Artigo 40 da LEF. Artigo 174 do CTN.